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Justiça

Flávio Dino autoriza novo inquérito da PF para investigar Lulinha

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (4) a abertura de investigação contra o empresário Fábio Luís Lula da...
Justiça

Dino sugere ampliação da responsabilização de parlamentares por emendas

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à...
Justiça

Caso Marielle: Ministro Flávio Dino mantém perda do mandato de Chiquinho Brazão

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (21) manter a cassação do mandato do ex-deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ),...
Justiça

Dino envia à PF esclarecimentos de partidos sobre administração de emendas

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (20) à Polícia Federal (PF) as explicações recebidas de presidentes de partidos...
Justiça

Ministro Flávio Dino convoca partidos a prestar esclarecimentos sobre controle de emendas parlamentares

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, em...
Justiça

Ministro Flávio Dino determina bloqueio de R$ 119 milhões de Valdemar Costa Neto por suspeitas relacionadas a emendas

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em bens que estão em...
Justiça

Dino decide pela remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu...
Justiça

Moraes e Dino negam recurso de Roberto Jefferson referente à multa

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) para rejeitar o recurso do ex-deputado Roberto Jefferson contra o...
Justiça

Dino estabelece prazo de 10 dias para que governo apresente plano de combate a incêndios

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da...
Justiça

Ministro Flávio Dino rejeita pedido de liberdade de Deolane Bezerra

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou o pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, que foi presa na última quinta-feira...
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