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Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda

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Consulta pública sobre políticas de igualdade racial termina hoje

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Governo consulta sociedade civil e deve tomar decisão sobre apostas eletrônicas em breve

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu representantes da sociedade civil nesta terça-feira (1º) no Palácio do Planalto, em Brasília, para ouvir opiniões...

Prazo para consulta do novo Catálogo de Cursos Técnicos do MEC se encerra amanhã

Estudantes, professores, gestores públicos, a sociedade civil em geral, além de instituições de ensino, sindicatos e conselhos profissionais podem contribuir até as 23h59 desta...

Consulta sobre bens sustentáveis no acordo Mercosul–UE termina na quarta-feira

As empresas e organizações que contribuem com a preservação do meio ambiente têm uma oportunidade de ampliar o comércio com o mercado europeu. Termina...

Bolsonaro pede autorização ao STF para consulta odontológica com a nora

O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e realizar uma consulta odontológica. Na...

Consulta pública sobre educação a distância se encerra na sexta-feira

O Ministério da Educação (MEC) recebe até a próxima sexta-feira (14) as contribuições da consulta pública sobre o novo marco regulatório dos cursos de...

Consulta pública analisa a inclusão de medicamento para hipertensão no SUS

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu consulta pública para avaliar a inclusão do medicamento sotatercepte na...

Receita Federal disponibiliza consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2026

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (24) a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2026. Um total de 2.743.200 contribuintes...

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