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PMDF prende dois condenados por estupro de vulnerável 24 horas após expedição de mandados

A Polícia Militar do Distrito Federal, por meio do Regimento de Polícia Montada (RPMon), prendeu dois homens foragidos pelo crime de estupro de vulnerável...

STF determina fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que extinguiu a aposentadoria...

Moraes decide pela manutenção da prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle...

Alcolumbre promulga lei que diminui penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando...

Entenda como o PL da Dosimetria pode beneficiar condenados pelo 8 de janeiro

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Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher...

Réus são condenados a mais de 1.200 anos por chacina de família no Distrito Federal

O Tribunal do Júri de Planaltina condenou cinco réus denunciados pelo assassinato de dez pessoas da mesma família, em um caso que ficou conhecido...

Cabral e empresários são condenados mais uma vez por corrupção

O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, condenou o ex-governador Sérgio Cabral a mais 16 anos de prisão, além de multa...

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