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Moraes autoriza saída de Bolsonaro da prisão domiciliar para tratamento odontológico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para realizar um atendimento...

Fazenda autoriza empréstimo de R$ 12,9 bilhões com garantia da União

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Anvisa autoriza comercialização de medicamentos por meio de plataformas como iFood e Rappi

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta segunda-feira (10) uma série de resoluções e medidas preventivas que proibiam a comercialização e a...

Flávio Dino autoriza novo inquérito da PF para investigar Lulinha

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (4) a abertura de investigação contra o empresário Fábio Luís Lula da...

Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026

A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) uma autorização para o uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. A medida prevê...

Moraes autoriza depoimento de Bolsonaro a respeito de arma apreendida pela PM

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da arma...

Anvisa mantém suspensão, mas autoriza liberação de alguns lotes de produtos Ypê

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) manteve a suspensão do comércio, distribuição e uso de lotes específicos de produtos Ypê. A medida, publicada...

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Fachin autoriza AGU a representar Moraes em processo nos Estados Unidos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa do ministro Alexandre de...

STF autoriza julgamento de ação penal contra Eduardo Bolsonaro por aumento de tarifas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal em que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)...

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