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Aquisição

STF anula restrição à aquisição de veículos por pessoas com deficiência

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção...

Entregadores podem solicitar crédito para aquisição de motos e bicicletas a partir de hoje

As agências bancárias e instituições financeiras credenciadas começam a ofertar nesta segunda-feira (27) as linhas de financiamento para motos, motonetas, ciclomotores ou bicicletas elétricas...

Estado expande estrutura do Recicla Goiás com a aquisição de 10 novos caminhões

O Governo de Goiás entregou, nesta sexta-feira (26/6), mais dez caminhões destinados à coleta e ao transporte de materiais recicláveis em municípios do interior...

Projeto isenta licitação para aquisição de medicamentos fabricados pela Hemobrás

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados...

STF confirma legislação que restringe aquisição de terras por empresas estrangeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) manter as regras que limitaram a compra de imóveis rurais por empresas com capital estrangeiro...

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