TAG

anula

Justiça

Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

Blog da Cris -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato...
Justiça

STF anula restrição à aquisição de veículos por pessoas com deficiência

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025) que restringiu a isenção...
Justiça

STF anula redução do prazo de prescrição em ações de improbidade administrativa

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu pela metade o prazo...
Justiça

STF anula decisão que absolveu empresário acusado de estuprar Mariana Ferrer

Blog da Cris -
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro...
Justiça

TSE declara inelegibilidade de ex-deputado do Ceará e anula votos recebidos

Blog da Cris -
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (21) anular os votos recebidos pelo ex-deputado federal Heitor Freire (União-CE) nas eleições de...
Justiça

TSE anula mandato do governador de Roraima e convoca novas eleições

Blog da Cris -
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o...
Justiça

STF anula lei de Santa Catarina que impedia cotas raciais nas universidades

Blog da Cris -
Pular para o conteúdo principal agênciaBrasil radioAgência rádioMEC rádioNacional tvBrasil | carta de serviços | transparência POR - Português ...
Destaques

STF começa a decidir se mantém anulação de condenações de Lula

Blog da Cris -
  O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (14) se mantém a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente...

Últimas Notícias