Sociedade participa de escolha de conselheiros regionais de cultura

A Secretaria de Cultura formalizou as regras do processo seletivo para instituição dos conselhos regionais de cultura — órgãos consultivos ligados ao Conselho de Cultura do DF. Brasília tem sete grupos estabelecidos: os do Cruzeiro, do Gama, do Guará, de Samambaia, de Santa Maria, de Sobradinho II e de Taguatinga. Com a reestruturação, todas as regiões administrativas passarão a ter o colegiado, e os existentes serão reformulados. A resolução com as normas foi publicada nessa segunda-feira (6) no Diário Oficial do Distrito Federal.

De acordo com o texto, as administrações regionais devem providenciar os meios necessários para os atos relacionados à eleição. Os colegiados devem ser compostos por dois representantes da administração regional e oito conselheiros eleitos. O mandato será de três anos e é permitida uma reeleição.

Além de fomentar a cultura nas regiões administrativas, o objetivo é que os grupos sejam formados por pessoas que atuem na linha de frente do fazer artístico. “Não só os artistas, mas também os expectadores, os líderes comunitários e os consumidores da cultura daquela região”, explica a coordenadora de Formulação de Políticas Públicas de Cultura, da Secretaria de Cultura, Lívia Frazão.

A coordenadora ressalta que é essencial que as diretrizes venham da base. “Só assim o Conselho de Cultura do DF poderá de fato saber o que deve ser feito para atender aquela comunidade”, diz. Os grupos estão previstos na Lei Orgânica do DF, e as competências foram estabelecidas pela Lei nº 1.960, de 1998. Entre as atribuições estão dar suporte às administrações regionais de forma consultiva, além de sugerir, acompanhar e debater propostas para a valorização da arte e da cultura. Cabe ao grupo também a função de definir normas e critérios para destinação, uso e administração dos espaços culturais e artísticos mantidos pelo governo.

Eleições

Samambaia foi a primeira região administrativa contemplada com o novo processo. As eleições ocorreram em 4 de junho, após seminário de mobilização das lideranças sobre o papel do grupo no diálogo permanente com o Conselho de Cultura do DF. “Tivemos 340 eleitores, o que é um saldo muito bom, mas ainda queremos mais participação popular”, afirma Lívia. Após o resultado dos votos, serão definidos o presidente e o vice-presidente, e o grupo deverá elaborar o regimento interno, que será validado pelos membros do Conselho de Cultura do DF. As próximas eleições ocorrerão em Santa Maria, no sábado (11). Na quarta-feira (8), moradores de Sobradinho II poderão participar do seminário aberto ao público.

A data da votação ainda não foi definida. De acordo com a coordenadora de Políticas Públicas de Cultura, o objetivo da pasta é que, até dezembro, 31 regiões administrativas já tenham passado pelo processo de escolha dos membros.

Candidatura

Interessados em se candidatar aos conselhos regionais de cultura devem preencher alguns requisitos. Podem participar cidadãos brasileiros com 18 anos ou mais (na data da posse) e que comprovem experiência de no mínimo três anos de atuação na área cultural e de dois anos de residência no DF. O trabalho é voluntário.

A eleição será aberta à comunidade e com votos secretos. É preciso apenas apresentar documentos pessoais. Cada pessoa poderá votar em oito nomes.

Mais informações e e-mail para apresentar candidatura:eleicoescrcdf@gmail.com