A Comissão de Fiscalização e Transparência da Casa aprovou o calendário de realização de audiências públicas, que convocará membros do governo a prestarem contas sobre suas pastas
O deputado Chico Leite (Rede) participou, na quinta (18), da reunião da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), da Câmara Legislativa, que aprovou o calendário de realização de audiências públicas para ouvir a prestação de contas dos secretários e gestores do GDF. O parlamentar lembra que prestar contas é obrigação de quem exerce cargo público. “Se não quiser prestar contas, não assuma cargo público. Prestar contas é transparência” destacou o distrital.
Durante a reunião, Chico Leite cobrou urgência na marcação da audiência para ouvir o presidente da Companhia Metropolitana do Distrito Federal (Metrô-DF), Marcelo Dourado, para prestar esclarecimentos sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso para o órgão. A audiência foi aprovada no ano passado e deve acontecer em breve. “Muita coisa precisa ser esclarecida sobre o Metrô-DF, foram realizados contratos milionários para contratar serviços terceirizados enquanto há servidores capacitados aguardando a convocação”, ressaltou o parlamentar.
Chico Leite é autor da Emenda à Lei Orgânica 62/2013, que dispõe sobre o comparecimento de secretários de Estado e dirigentes da administração pública direta e indireta do Distrito Federal perante a Câmara Legislativa ou suas comissões para expor assuntos de interesse de sua área de atribuição, por iniciativa própria, até o término de cada sessão legislativa, mediante entendimento com a Mesa Diretora ou a presidência de Comissão.
Confira o calendário de realização das audiências públicas
Secretarias de Estado | Data | Horário | Local |
Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude | 10/03 | 10h | Sala das Comissões |
Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão | 31/03 | 10h | Sala das Comissões |
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal | 07/04 | 10h | Sala das Comissões |
Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal | 14/04 | 10h | Sala das Comissões |
Secretaria de Estado de Fazenda | 28/04 | 10h | Sala das Comissões |
Secretaria de Estado do Meio Ambiente | 12/05 | 10h | Sala das Comissões |
Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer | 02/06 | 10h | Sala das Comissões |
Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação | 16/06 | 10h | Sala das Comissões |
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal | 04/08 | 10h | Sala das Comissões |
Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social | 18/08 | 10h | Sala das Comissões |
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania | 01/09 | 10h | Sala das Comissões |
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos | 15/09 | 10h | Sala das Comissões |
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos | 06/10 | 10h | Sala das Comissões |
Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | 03/11 | 10h | Sala das Comissões |
Secretaria Adjunta de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo | 17/11 | 10h | Sala das Comissões |
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal | 24/11 | 10h | Sala das Comissões |
Por: Thiago Alves