O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a recusa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em comparecer ao depoimento agendado para esta terça-feira (28) na Polícia Federal (PF).
Mais cedo, Flávio apresentou uma defesa escrita e não compareceu ao inquérito em que é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O depoimento estava previsto para às 14h, mas os advogados de Flávio enviaram à PF uma manifestação na qual o senador se defende das acusações e solicita que a petição seja substituída pelo documento escrito. Por estar na condição de acusado, o senador não é obrigado a depor.
Diante da situação, o delegado Antônio Carlos Knoll informou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que o senador foi devidamente intimado, mas optou por apresentar defesa escrita.
“Demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias”, decidiu Moraes.
LEIA TAMBÉM
- Justiça mantém suspensão das obras da tirolesa no Pão de Açúcar
- Federação do PT solicita ao TSE a remoção de postagens com deep fake
- Justiça estabelece prazo de 90 dias para o Estado de SP solucionar superlotação em presídio de Americana
- Urna eletrônica garante a soberania do voto, afirma secretário do TSE
- Defesa sustenta que Bolsonaro não deu autorização para uso de vídeo com inteligência artificial em convenção
O caso refere-se a uma postagem feita por Flávio na rede social X, no dia 3 de janeiro deste ano, quando o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, foi capturado pelos Estados Unidos.
Na publicação, o senador afirmou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Para mais informações sobre o assunto, consulte o Repórter Brasil, da TV Brasil.
No mês passado, a PF encerrou o inquérito que apurou o caso e concluiu que o senador cometeu calúnia contra o presidente ao relacioná-lo com os crimes mencionados na postagem.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o depoimento do senador, que foi autorizado por Moraes. Gonet citou a legislação penal e afirmou que o senador poderia apresentar retratação de suas falas, o que poderia isentá-lo de uma eventual condenação. O caso, então, voltou para a PF.
Fonte: Agência Brasil
