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Justiça

Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF

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  O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que a secretaria do tribunal envie ao seu gabinete os processos...
Justiça

AGU pede ao STF que declare inconstitucionais leis das bets

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Justiça

Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets

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Justiça

Zanin pede posicionamento da Anatel sobre acesso à internet nas eleições

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se...
Justiça

AGU pede ao STF a destituição de ministro do STJ acusado de assédio sexual

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do...
Justiça

AGU pede ao STF a validação do reajuste do Bolsa Família

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A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto que autoriza o reajuste dos benefícios do...
Justiça

Bolsonaro pede autorização ao STF para consulta odontológica com a nora

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O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e realizar uma consulta odontológica. Na...
Justiça

Missão pede investigação sobre suposta filiação falsa de Flávio Bolsonaro ao partido

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O Missão informou nesta sexta-feira (14) que protocolou uma notícia-crime no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar que a filiação falsa do candidato à...
Justiça

MPF pede implementação de medidas de segurança para voos de helicóptero no Rio de Janeiro

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública solicitando medidas de controle e segurança para os voos comerciais de helicópteros no Rio...
Justiça

AGU pede arquivamento de processo contra o ministro Alexandre de Moraes nos Estados Unidos

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (12) que solicitou à Justiça dos Estados Unidos o arquivamento do processo movido pelas redes sociais...
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