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Distrito Federal
14/07/2020 - 17:38 PM

As Quentes da Política do DF

Trocas de cadeiras no GDF O governador esquentou a caneta azul na tarde de ontem. Devolveu o DF-Legal para o PP de Celina Leão e...
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    Governadores do Centro-Oeste pedem flexibilização no pagamento de dívidas com a União

    Proposta foi debatida durante videoconferência dos chefes do Executivo do DF, de GO, do MT e do MS com o presidente Jair Bolsonaro e ministros HÉDIO FERREIRA JÚNIOR, DA AGÊNCIA BRASÍLIA

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    Os governadores do Distrito Federal, de Goiás, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul solicitaram à União a prorrogação em 12 meses de dívidas federais. O pedido foi apresentado durante uma videoconferência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (24). Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também participaram da reunião, que discutiu soluções e econômicas e de saúde no controle da pandemia do coronavírus no país.

    Diferentemente do que ocorre nos estados da Região Nordeste, onde os fundos de Participação dos Estados (FPE) e de Participação dos Municípios (FPE) são a principal fonte de arrecadação, a queda e tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é que mais preocupa dos governadores do Centro Oeste.

    Principal fonte de arrecadação de tributos desses quatro estados, o ICMS deve sofrer impacto com a paralisação de serviços e a consequente queda de consumo que sinalizam os próximos meses no Brasil – já sentidas em outros países onde a pandemia tomou maiores proporções. A proposta é que a União complemente a arrecadação do tributo prevista para 2020, com base em prognósticos econômicos feitos em 2019.

    Os governadores Ibaneis Rocha (DF), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT) e Reinaldo Azambuja (MS) pediram também a intervenção do governo federal na renegociação de empréstimos feitos com organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

    Suporte

    “Vamos ter uma queda muito grande das atividades econômicas este ano, e, para retomá-la, teremos que ativar outros meios, como investimentos de infraestrutura, manutenção de empregos e criação de programas sociais para dar suporte à população”, explicou o governador Ibaneis.

    O Distrito Federal tem buscado meios de atenuar a crise. Além de liderar a tomada de atitudes e medidas preventivas de controle da pandemia e de proliferação do conoravírus, foram criados programas de auxílio a catadores de material reciclável –  que tiveram suas atividades suspensas –  pagos pelo Banco de Brasília (BRB), além de um suporte no cartão escolar para compra de alimentos a crianças carentes de creches e escolas públicas que estão com funcionamento paralisado, o que vai impactar também a folha de pagamento do DF.

    Contratações

    Além disso, o Governo do Distrito Federal (GDF) contratou mais de 400 profissionais de saúde e deve contratar outros 600, nesta semana, para dar suporte ao atendimento a pacientes diagnosticados ou com suspeita de contração da Covid-19.

    “A lei orçamentária de 2020 certamente vai furar: a receita vai cair e a despesa aumentar”, alertou Ibaneis. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para o DF este ano era cerca de 4,5%. Segundo o governador, todas as propostas foram bem-recebidas pelo presidente da República e serão analisadas pelo governo federal.

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