A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) anunciou que passará a contratar médicos por meio do modelo de pessoa jurídica (PJ) como estratégia para enfrentar a falta de profissionais na rede pública. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (16) pelo secretário de Saúde, Juracy Lacerda, durante entrevista coletiva.
Segundo o secretário, a decisão foi tomada após diversas tentativas de preenchimento das vagas por meio dos mecanismos tradicionais de contratação, que não tiveram o resultado esperado.
“Nos deparamos com a situação de déficit profissional, acionamos o cadastro de reserva e nenhum assumiu. Também colocamos concurso temporário e nenhum profissional assumiu”, afirmou Juracy Lacerda.
Diante desse cenário, a Secretaria de Saúde decidiu recorrer ao modelo de contratação via pessoa jurídica, com remuneração baseada nos valores praticados pelo mercado.
“Não resta outra alternativa a não ser fazer uma precificação no valor de mercado PJ para fazer a contratação desses profissionais”, explicou o secretário.
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Medida busca evitar desassistência
De acordo com Juracy Lacerda, a prioridade é impedir que a população fique sem atendimento em especialidades onde há maior escassez de médicos.
Ele destacou que a contratação de profissionais via PJ já vem sendo utilizada em alguns setores da rede pública, como pediatria e neonatologia, onde, segundo a Secretaria, houve melhora na composição das escalas de plantão.
“Estamos buscando formas de não gerar desassistência. É um modelo que foi iniciado há pouco tempo na SES-DF. Na pediatria e neonatologia, por exemplo, trouxe um resultado importante, pois tínhamos um déficit profissional grande nessas áreas e passou a ter escalas não tão defasadas como era antes”, declarou.
Contratações serão para complementar escalas
O secretário ressaltou que os médicos contratados por pessoa jurídica não substituirão os servidores efetivos da rede pública. A proposta é utilizar esses profissionais para suprir lacunas nas escalas de plantão, garantindo a continuidade da assistência aos pacientes.
A decisão ocorre em meio às discussões sobre a crise enfrentada pela saúde pública do Distrito Federal, agravada nos últimos dias após a repercussão de mortes de pacientes e da dificuldade de manter equipes médicas completas em diversas unidades hospitalares.
A Secretaria de Saúde sustenta que a contratação por PJ é uma alternativa adotada por outros estados brasileiros e que a medida busca dar maior agilidade na recomposição das equipes, enquanto permanecem os esforços para ampliar o quadro permanente de profissionais.
A iniciativa deve gerar debates entre entidades médicas, sindicatos e órgãos de controle, especialmente em relação ao modelo de contratação e aos impactos para a gestão da saúde pública no Distrito Federal.
Você pode acrescentar os dois últimos parágrafos na matéria desta forma:
Contratações serão para complementar escalas
O secretário ressaltou que a contratação de médicos por meio de pessoa jurídica não substituirá os servidores efetivos da Secretaria de Saúde. Segundo ele, os profissionais serão utilizados para preencher lacunas nas escalas de plantão e garantir a continuidade da assistência à população.
“Estamos buscando formas de não gerar desassistência. É um modelo que foi iniciado há pouco tempo na SES-DF. Na pediatria e neonatologia, por exemplo, trouxe um resultado importante, pois tínhamos um déficit profissional grande nessas áreas e passou a ter escalas não tão defasadas como era antes”, afirmou Juracy Lacerda.
O gestor explicou que os médicos contratados via PJ atuarão para completar as equipes quando houver falta de profissionais efetivos.
“Ou seja, se era para ter quatro médicos de plantão e tem somente dois, os PJs serão utilizados para complementar e ter o melhor atendimento à população”, esclareceu.
A medida, segundo a Secretaria de Saúde, busca garantir que unidades hospitalares e prontos-socorros mantenham equipes completas, reduzindo o risco de interrupções no atendimento e assegurando maior cobertura assistencial nas especialidades com maior dificuldade de contratação.
