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Cármen Lúcia alerta para avanço da violência política contra mulheres e impacto na democracia

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Durante seminário realizado em Brasília, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, fez um alerta sobre o avanço da violência política de...
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Relator adia novamente apresentação de parecer da PEC da Segurança Pública

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Deputado Mendonça Filho (União-PE) atende pedido de colegas e relatório fica para a próxima terça-feira (9)
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Comissão especial aprova relatório para criação da licença ambiental especial

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Matéria prevê prioridade e celeridade em projetos definidos pelo governo como “estratégico”
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PEC da Segurança entra em reta final de debates na Câmara dos Deputados

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Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) promete votar relatório antes do recesso de fim de ano
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Licenciamento Ambiental: entidades veem derrubada de vetos como avanço para o desenvolvimento sustentável

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Setor produtivo avalia que decisão do Congresso reforça a segurança jurídica, moderniza procedimentos e contribui para a geração de empregos e preservação ambiental
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Licenciamento Ambiental: com derrubada de vetos, estados e municípios poderão definir critérios

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Congresso derrubou 52 dos 63 vetos presidenciais; entre as restituições ao texto original, entes terão liberdade para flexibilizar ou endurecer regramentos
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Novo Código Civil: setor produtivo pede mudanças minimalistas na norma

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Proposta prevê mais de 1,2 mil alterações e inovações; CNI alerta para falta de clareza e aumento de riscos empresariais
Política

Semana começa com tensão no Senado após indicação de Jorge Messias ao STF

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Disputa interna entre Lula e Alcolumbre, agendas carregadas nas comissões e julgamento sobre a Eletrobras no STF movimentam o cenário político em Brasília
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Novo marco anticrime prevê penas mais duras e regras rígidas de progressão

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Projeto aprovado na Câmara cria tipos penais para ações de facções e milícias e será reavaliado pela CCJ do Senado
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Governo Federal Deve Aperfeiçoar Formulação de Políticas Públicas, Aponta Relatório do TCU

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Estudo avaliou nove programas federais — entre eles Bolsa Família, Mais Médicos e Previdência Social Rural — e verificou fragilidades
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