“A livre circulação de opiniões e pluralismo ideológico faz oposição ao monopólio governamental. Assim, ao se vedar ou limitar o direito à liberdade de expressão, institui-se um sistema antidemocrático e autocrata.”
LEIA TAMBÉM
- Entram em vigor regras que exigem alertas em anúncios de apostas esportivas
- Spray de pimenta para mulheres é considerado medida paliativa, segundo promotora
- MP que trata da renegociação de dívidas rurais estabelece punições para fraudes
- Crédito do FGTS para Santas Casas é estendido até 2030
- Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos
Fonte: Facebook
