O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) um projeto de lei que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. O texto torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito, o que permite o pagamento de bônus e prêmios para atrair novos associados e incluindo as confederações de serviços no sistema. O projeto segue para o Senado.
O substitutivo aprovado fez alguns ajustes de termos ao projeto de lei original, o que permitiu a gestão de recursos oficiais ou de fundos públicos ou privados por cooperativas de crédito, desde que sejam usados para a concessão de garantias aos associados em operações com a própria cooperativa gestora ou com terceiros.
* Com informações da Agência Câmara de Notícias
Fonte: Agência Brasil
- Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos
- Durigan pede cautela a Alcolumbre na promulgação da PEC dos agentes de saúde
- Rio de Janeiro une secretarias de Agricultura e Pesca
- Quem vai ocupar o espaço de Ibaneis? MDB faz contas para montar chapa competitiva em 2026
- Caiado sai em defesa de Damares Alves após ataques e condena violência política contra mulheres
