A tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1 no Brasil deve permanecer paralisada no Senado durante uma semana esvaziada, em função das festas de São João, do jogo do Brasil contra a Escócia e das atividades semipresenciais na Casa.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém a PEC 221 de 2019 em sua mesa, sem encaminhá-la para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como a comissão não agendou reuniões para esta semana, a expectativa é que a PEC continue parada, completando um mês, no próximo sábado (27), desde a aprovação na Câmara dos Deputados.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), não convoca reuniões em semanas semipresenciais, quando os parlamentares têm a opção de votar remotamente, devido ao baixo quórum.
A assessoria da CCJ informou àque não houve sinalização de Alcolumbre para liberar a PEC. A assessoria do presidente do Senado não respondeu à reportagem.
Com o feriado de São João no Nordeste, na quarta-feira (24), e o jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo, a expectativa é de uma semana esvaziada no Parlamento.
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Na semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) cobrou, no plenário, a votação da PEC. “Não temos mais por que demorar”, afirmou.
“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”
A PEC que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais foi aprovada na Câmara com ampla maioria, com apenas 22 dos 513 deputados votando contra. No entanto, o tema não avança no Senado, onde enfrenta resistência da oposição, que apresentou uma PEC alternativa para manter a escala 6×1 e permitir contratos por hora.
A proposta da oposição foi encaminhada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, no dia seguinte à aprovação da PEC que extingue a 6×1 na Câmara.
O senador Otto Alencar informou que priorizará a PEC que extingue a escala 6×1, por ter iniciado a tramitação antes da proposta da oposição.
Na semana seguinte à aprovação na Câmara, Alcolumbre criticou a pressão para despachar a matéria, sugerindo que ela poderia ser aprimorada no Senado e passar por comissões antes de ser levada ao plenário.
“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, defendeu Alcolumbre.
Fonte: Agência Brasil
