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O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania lançou nesta quinta-feira (4), na capital paulista, a campanha O Brasil é de Todas as Cores: Para...

Microempresárias do setor de turismo vítimas de violência doméstica ou de gênero poderão solicitar a suspensão temporária dos pagamentos de financiamentos obtidos por meio...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou a Advocacia-Geral da União (AGU) a atuar em defesa do ministro Alexandre de...

Devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do...

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou a prisão preventiva do contraventor Adilson Oliveira Coutinho Filho, conhecido como “Adilsinho”,...

Os participantes do programa Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 estão isentos da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio...

O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina na sexta-feira (5). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet,...

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O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira (4), o ex-vereador Jairo Souza Santos...

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