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Brasil

AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (19) a Portaria Normativa Nº 18 que regulamenta o acordo de não persecução cível em matéria de...

Medida provisória que cria Ministério do Trabalho é publicada no DOU

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A...

Guia apoia municípios a instituírem taxa para gerir resíduos sólidos

Aprovado no ano passado, o novo Marco Legal do Saneamento instituiu um dispositivo para pressionar os municípios a cobrarem uma tarifa ou taxa voltada para o...

Governo institui sistema de integridade pública do Executivo

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (27) um decreto que institui o Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef). O sistema, gerido...

Mudanças sobre lavagem de dinheiro são regulamentadas pelo BC

A legislação de prevenção à lavagem de dinheiro foi atualizada hoje (27) com uma resolução publicada pelo Banco Central (BC), que ajusta circular editada...

Morre o ator Orlando Drummond, criador do personagem seu Peru

O ator e dublador Orlando Drummond morreu na noite de hoje (27), no Rio de Janeiro, aos 101 anos de idade. Autor da biografia do...

Operadoras de saneamento privadas atendem a 15% da população

Um ano após a publicação do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026), a presença da iniciativa privada no setor corresponde a um terço dos investimentos. De acordo...

Anvisa suspende autorização de importação da vacina Covaxin

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu cautelarmente a autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina Covaxin, usada contra a...

Força-tarefa que investiga morte de Marielle Franco ganha integrantes

A força-tarefa que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes ganhou o reforço de novos promotores do Ministério Público...

Descoberto novo site falso que rouba dados de servidores públicos

  Pela segunda vez em poucos dias, o Ministério da Economia pediu a suspensão de um site falso registrado no exterior que rouba informações de...

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