O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião com os demais ministros da Corte para discutir como devem ser julgados os casos relacionados ao uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.
O assunto será abordado a partir de um processo que está pendente de julgamento no TSE, referente ao uso de imagens geradas por IA durante a convenção do PL, realizada em 25 de julho, que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) à Presidência da República.
A ação foi proposta pelo PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição. Antes de levar o tema à votação em plenário, Nunes Marques, que é o relator do caso, procura um consenso entre os ministros do TSE.
É comum que, na proximidade das eleições de outubro, o tribunal busque demonstrar unidade interna como forma de fortalecer seus posicionamentos jurídicos. O encontro da próxima quinta-feira, que será fechado ao público, deve ocorrer logo após a sessão de julgamentos, pela manhã.
O material questionado pelo PT consiste em um vídeo produzido com a técnica conhecida como deepfake, que dificulta a distinção, a olho nu, entre imagens e sons criados artificialmente. O vídeo apresenta uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai de Flávio, que atualmente se encontra em prisão domiciliar, condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado e impedido de fazer manifestações públicas.
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Logo no início do vídeo, a imagem de Bolsonaro faz um alerta: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”. Em seguida, a imagem sintética do ex-presidente afirma: “Estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz”. Por fim, a imagem solicita que os presentes “recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente.”
Na ação, o PT argumenta que há uma referência direta ao cargo em disputa e um pedido explícito de voto por meio de material sintético, o que seria proibido pelas regras aprovadas pelo próprio TSE para o uso de IA nas eleições.
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro refutou a caracterização do vídeo como deepfake, uma vez que o público foi informado de que Bolsonaro não estava presente e que não se tratava de uma transmissão ou gravação autêntica do ex-presidente. Os advogados também negaram que tenha havido um pedido de votos na fala veiculada.
Fonte: Agência Brasil
