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Justiça

Rio: Justiça decreta prisão de companheira de Adriano da Nóbrega

A Justiça do Rio de Janeiro decretou hoje (22) a prisão preventiva de quatro pessoas, sendo que uma delas era companheira de Adriano Magalhães da...

Senacon e ANPD assinam acordo para proteção de dados do consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assinaram hoje...

MP do DF pede à PM que não use mais a Lei de Segurança Nacional para prender manifestantes

Após a detenção de quatro manifestantes em Brasília feita pela Polícia Militar, o Ministério Público do Distrito Federal por meio da 3.ª Promotoria da...

Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, absolveu o ex-presidente Michel Temer das acusações de corrupção e lavagem...

São Paulo: policiais que mataram jovem em 2016 viram réus 

A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réus quatro policiais militares (PM) e três Guardas Civis Metropolitanos pelo...

STF confirma validade de cota para filmes nacionais nos cinemas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (17) constitucional a norma que obriga cinemas de todo o país a exibirem filmes nacionais. Criada em...

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu manter o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva....

Prefeitura terá que desocupar prédios irregulares em comunidade do Rio

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a prefeitura carioca desocupe prédios construídos de maneira irregular na comunidade da Muzema, na zona oeste...

STJ mantém validade de relatórios que embasam investigações na Alerj

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) manter a validade dos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que embasaram...

CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução com orientações adicionais aos juízes sobre como conter a...
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