O aviso de licitação para a contratação da consultoria responsável pela produção de estudos de viabilidade do projeto de privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27).
A iniciativa integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). Ao todo, são 15 propostas, que podem alcançar investimentos de até R$ 180,17 bilhões.
A contratação, que será feita por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) na modalidade de menor preço, envolve a avaliação, estruturação e execução da alienação de ativos mobiliários detidos direta e indiretamente pelo Governo de São Paulo no âmbito da Emae.
O pregão está marcado para o dia 23 de maio, às 10h. Ele acontecerá por meio do sistema eletrônico de contratações Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo.
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Os interessados em participar do certame deverão acessar o site www.bec.com.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes. O edital na integra poderá ser consultado e cópias obtidas no sítio www.bec.sp.gov.br.
A Emae também é uma sociedade anônima de capital aberto controlada pelo Estado de São Paulo e que atua no setor de geração de energia hidrelétrica, além da operação do Canal Pinheiros e de reservatórios localizados na Grande São Paulo.
O PPI-SP
O Programa de Parcerias de Investimentos tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo.
A atuação da iniciativa será baseada na sustentabilidade dos projetos, na segurança jurídica, na estabilidade das normas e observação, além das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares vão nortear a relação entre o Estado de São Paulo e as empresas parceiras.
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