A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o julgamento sobre a suspensão do contrato de concessão com a Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo.
O tema foi discutido em reunião pública na terça-feira (6) e será retomado em 60 dias, após um pedido de vista de um dos diretores da Aneel.
A discussão teve como relatora a diretora Agnes da Costa, que se manifestou a favor da caducidade (perda da validade) do contrato de distribuição da Enel. Segundo ela, persistem falhas na prevenção e resolução dos problemas de distribuição, que continuam sem solução definitiva.
A diretora apresentou seu voto, fundamentado em uma extensa demonstração da suficiência das provas obtidas, do direito de defesa da concessionária e da adequação dos procedimentos adotados no processo. Ela também destacou que a empresa tem dificultado o processo por meio de medidas jurídicas e detalhes técnicos que foram desconsiderados por não terem relação com o que foi observado na fiscalização.
O debate sobre a suspensão do contrato permanece suspenso após o pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. O assunto deve retornar à pauta em 60 dias.
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Na sessão, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, afirmou que a empresa atingiu os índices necessários de atendimento e respondeu adequadamente às emergências ocorridas no último ano. A empresa também apresentou manifestações de prefeitos de cidades onde atua e de organizações da sociedade civil, argumentos que não convenceram a diretora.
O processo de caducidade foi iniciado após uma sequência de multas e ações fiscalizatórias com pouca efetividade, além de reclamações reiteradas do prefeito da capital paulista e do governador do estado, que chegaram a propor a transferência de responsabilidade regulatória para o estado.
Fonte: Agência Brasil
