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Goiás prorroga benefícios fiscais por mais dois anos

Convênios que permitem a concessão de benefícios fiscais de ICMS em Goiás foram prorrogados com aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) até...

Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país

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Governo prorroga por um mês subvenção de R$ 2,12 ao diesel

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Aneel prorroga debate sobre término de contrato com a Enel em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o julgamento sobre a suspensão do contrato de concessão com a Enel SP, responsável pela distribuição...

Mendonça prorroga suspensão de multas relacionadas à saúde mental no trabalho

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão da aplicação de multas e outras penalidades previstas...

Camex prorroga imposto sobre exportação de petróleo, mesmo com liminar em vigor

As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) tiveram a tributação de 12% prorrogada por mais 60 dias,...

Receita Federal prorroga cronograma de destaque de impostos da reforma tributária

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram nesta sexta-feira (31) um novo cronograma para a obrigatoriedade...

CNJ prorroga para agosto análise de normas sobre aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo...

MEC prorroga até 17 de novembro prazo para adesão das redes de ensino à PND

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de junho o prazo de adesão voluntária para as redes de ensino interessadas em utilizar a...

Pedido de vista prorroga votação da PEC que extingue a escala 6X1

Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de emenda...

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