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Aneel prorroga debate sobre término de contrato com a Enel em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou o julgamento sobre a suspensão do contrato de concessão com a Enel SP, responsável pela distribuição...

Mendonça prorroga suspensão de multas relacionadas à saúde mental no trabalho

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão da aplicação de multas e outras penalidades previstas...

Camex prorroga imposto sobre exportação de petróleo, mesmo com liminar em vigor

As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) tiveram a tributação de 12% prorrogada por mais 60 dias,...

Receita Federal prorroga cronograma de destaque de impostos da reforma tributária

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) divulgaram nesta sexta-feira (31) um novo cronograma para a obrigatoriedade...

CNJ prorroga para agosto análise de normas sobre aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo...

MEC prorroga até 17 de novembro prazo para adesão das redes de ensino à PND

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de junho o prazo de adesão voluntária para as redes de ensino interessadas em utilizar a...

Pedido de vista prorroga votação da PEC que extingue a escala 6X1

Um pedido de vista do deputado Maurício Macron (PL-RS) adiou a votação do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de emenda...

Anvisa prorroga suspensão da fabricação e venda de produtos Ypê

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a suspensão da fabricação, distribuição e venda de lotes de produtos da marca Ypê, com...

Anvisa prorroga análise de recurso da Ypê sobre suspensão de produtos

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou nesta quarta-feira (13) a análise do recurso apresentado pela Química Amparo, responsável pela marca...

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