O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta segunda-feira (17) que o Brasil se tornou uma referência internacional na realização de eleições.
Durante uma reunião com 86 embaixadores, onde apresentou o funcionamento do sistema brasileiro de votação, o ministro defendeu a urna eletrônica, destacando que o sistema assegura a transparência do pleito.
“O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições. A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente.”
Nunes Marques também ressaltou que o TSE aprovou, neste ano, regras para combater o uso ilegal da inteligência artificial (IA) nas campanhas eleitorais.
“Agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular e disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política”, completou.
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Em março deste ano, o TSE estabeleceu normas sobre a utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As regras se aplicam a candidatos e partidos, e os ministros proibiram que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos para votação, mesmo que solicitados pelos usuários.
O objetivo é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Para combater a misoginia digital, o TSE também proibiu postagens nas redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, além de fotos e vídeos com nudez e pornografia.
A Corte eleitoral reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça caso não removam perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários.
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está agendado para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.
Fonte: Agência Brasil
