A empresa Discord, responsável pelo aplicativo de comunicação homônimo, apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta que visa a implementação de medidas para aumentar a segurança de seus usuários no ambiente digital, com foco especial em crianças e adolescentes.
Conforme informado pela AGU em nota na tarde desta terça-feira (11), representantes da empresa entregaram a proposta na segunda-feira (10), quatro dias após uma reunião com servidores da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O encontro teve como objetivo discutir falhas na verificação da idade dos usuários do aplicativo e na proteção de menores de 18 anos.
A AGU não forneceu detalhes sobre os termos da proposta, mas ressaltou que irá analisá-la em conjunto com os demais órgãos federais.
“A partir da avaliação das medidas, procedimentos e mecanismos apresentados pela empresa, a AGU examinará a possibilidade de avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos destinados à adequação da plataforma às exigências [legais] brasileiras”, diz a nota.
Além disso, o órgão destacou que a busca por uma solução consensual não exclui a possibilidade de a União adotar medidas administrativas e judiciais necessárias para assegurar o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
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A reunião da última sexta-feira foi marcada após a repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo por canais do Discord, ocorrida em 22 de julho. A situação está sendo investigada na Operação Lívia.
Durante o encontro, os representantes da empresa demonstraram disposição para atender às exigências legais e corrigir eventuais falhas identificadas.
De acordo com a AGU, “a identificação de falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção”, conforme previsto na Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, “suscitaram preocupações quanto à efetividade das medidas adotadas pela Discord para prevenir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco no ambiente digital”.
Em nota, o Discord afirmou que não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência. “Estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso. O Discord mantém um diálogo contínuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e tem atuado de forma proativa ao reportar indivíduos às autoridades policiais brasileiras, contribuindo para operações que resultaram em prisões”, declarou a empresa.
A plataforma reiterou seu compromisso com a segurança dos usuários, destacando que possui equipes dedicadas a desarticular grupos que promovem comportamentos violentos, remover conteúdos que violam suas políticas internas e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas.
Além disso, a empresa informou que conta com equipes especializadas que trabalham para combater indivíduos e grupos envolvidos em atividades violentas. “Essas equipes atuam diariamente para detectar indivíduos que representam ameaças graves, identificar possíveis vítimas, mitigar comportamentos de alto risco por meio da remoção sistemática de indivíduos mal-intencionados e de seus conteúdos, monitorar novos grupos que representem ameaças, restringir a reincidência e fornecer, quando apropriado, informações relevantes às autoridades policiais e a organizações de segurança online que atuam em todo o setor.”
*Matéria atualizada para acréscimo de posicionamento do Discord.
Fonte: Agência Brasil
