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Crianças

Direitos Humanos

Senado revoga norma relacionada ao aborto legal em casos de crianças vítimas de estupro

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O plenário do Senado suspendeu, nesta terça-feira (2), a validade da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente...
Direitos Humanos

Jurista considera projeto que limita participação de crianças em eventos LGBTQIA+ em São Paulo como ato de ódio

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Direitos Humanos

Novo aplicativo potencializa busca ativa por crianças e adolescentes para adoção

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Um aplicativo chamado A.Dot, que reúne informações sobre crianças e adolescentes com mais dificuldades de conseguir uma família adotiva, foi lançado pelo Conselho Nacional...
Direitos Humanos

Jurista afirma que PL que proíbe participação de crianças em evento LGBTQIA+ é inconstitucional

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O advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...
Direitos Humanos

Combate à violência sexual contra crianças e adolescentes representa um desafio

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Fonte: Agência Brasil
Saúde

SUS: legislação assegura atendimento a crianças e adolescentes em saúde mental

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Crianças e adolescentes passam a ter garantido, por lei, o acesso a programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida...
Direitos Humanos

Governo estabelece política nacional de combate ao abuso de crianças e adolescentes

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O Brasil passa a contar com diretrizes e estratégias padronizadas para enfrentar a violência contra meninos e meninas. A Política Nacional de Prevenção e...
Goiás

Ações fortalecem o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças

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A Polícia Civil de Goiás participou nesta segunda-feira (18/05) de diversas ações alusivas à Campanha Maio Laranja, voltadas à conscientização, prevenção e combate ao...
Direitos Humanos

Unicef publica orientações para a proteção de crianças em festas populares

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Cidades de todo o país poderão consultar a partir desta segunda-feira (18) um guia rápido de proteção a crianças e adolescentes durante grandes eventos...
Direitos Humanos

Municípios assinam compromisso para a proteção de crianças contra a violência

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Secretários e secretárias municipais de oito capitais brasileiras assinaram, nesta terça-feira (12), no Rio de Janeiro, a Carta do Rio por Cidades que Protegem...
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