Um cachorro sofreu grandes queimaduras durante um incêndio em um barraco próximo à passarela do Cemitério de Taguatinga, na manhã deste sábado (26). Policiais militares resgataram o animal com vida. Uma mulher de 41 anos foi presa suspeita de ter ateado fogo na estrutura. Bsb Online
Segundo as informações da ocorrência, policiais da inteligência do Batalhão de Policiamento Rural passavam pela região por volta das 8h30 quando viram o barraco em chamas. Ao perceberem que havia um cachorro no local, entraram na área atingida para retirá-lo. O animal apresentava queimaduras pelo corpo. Ainda não foram divulgados detalhes sobre seu estado de saúde ou o atendimento veterinário recebido.
A mulher teria dito aos policiais que provocou o incêndio por vingança. Segundo seu relato, o dono do barraco incendiado teria ateado fogo anteriormente em uma estrutura utilizada por ela. A suspeita também afirmou ser vítima de violência doméstica e possuir um registro relacionado à Lei Maria da Penha. Ela foi encaminhada à 21ª Delegacia de Polícia. Essas alegações ainda serão apuradas. Bsb Online
O que prevê a lei
O artigo 250 do Código Penal prevê pena de três a seis anos de reclusão, além de multa, para quem causa incêndio e expõe a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outras pessoas. A pena pode aumentar em um terço se o incêndio ocorrer em casa habitada ou destinada à habitação. Caberá à investigação verificar se essas condições estavam presentes no caso. planalto.gov.br
As queimaduras do cachorro também exigem apuração. Pelo artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, ferir ou praticar maus-tratos contra cão pode resultar em dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. A aplicação dessa regra à suspeita dependerá das provas sobre sua conduta e as circunstâncias em que o animal foi atingido. planalto.gov.br
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A Polícia Civil ficará responsável por investigar o incêndio, as lesões sofridas pelo cachorro e o enquadramento criminal dos fatos. A mulher é tratada como suspeita; não há condenação pelo episódio.
