À beira da praia de São Tomé do Paripe, em Salvador (BA), o eletrotécnico Jocivaldo Nascimento, de 48 anos, percebeu que o vento trouxe um odor desagradável. A brisa do mar se transformou em cheiro de amônia. Ao se dirigir à praia, a apenas dois minutos a pé de sua casa, não foi necessário cavar muito para encontrar um líquido esverdeado e fétido.
Esse episódio, ocorrido no dia 19 de fevereiro, marca 100 dias de uma situação que parece não ter fim.
Jocivaldo e as mais de 18 mil pessoas que habitam a comunidade esperam que o “paraíso” de outrora possa ser limpo novamente. De acordo com a promotora de justiça Hortênsia Gomes Pinho, do Ministério Público da Bahia (MPBA), pelo menos 10,7 mil pessoas foram diretamente afetadas. Como a comunidade depende das atividades pesqueiras, a promotora acredita que as famílias estão em risco.
A suspeita, segundo a promotora, é de que a contaminação química tenha origem no Terminal Marítimo de Granéis (TMG), atualmente operado pela Terminal Itapuã – Intermarítima. As atividades portuárias estão suspensas. Até 2022, a Gerdau operou na mesma área e também será investigada.
“A gente já tem prova do nexo causal e da autoria de ambas as empresas”, afirma a promotora de justiça. Hortênsia defende que medidas emergenciais precisam ser adotadas, como uma barreira hidráulica para interceptar e conter o avanço da contaminação de produtos químicos. Entre as medidas, também, vão ser exigidas as investigações e as remediações necessárias para descontaminação.
LEIA TAMBÉM
- Compromisso coletivo com a infância deve incluir o livre brincar
- Órfãos de vítimas de feminicídio agora têm direito à pensão do INSS
- Rick Azevedo afirma que triunfo sobre a escala 6×1 possibilitará novos avanços
- Comissão de Mortos e Desaparecidos conclui que Ditadura Militar foi responsável pela morte de JK
- População em situação de rua atinge 388 mil em maio, com São Paulo em primeiro lugar
A promotora estima que em 15 dias deve ser movida uma ação pública na Justiça Federal, que será assinada pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública Federal.
“Mas seria importante um decreto de emergência com um cadastro confiável das vítimas, para que o juiz que receber essa ação possa compelir as empresas a tomar as medidas necessárias em relação ao auxílio às famílias”.
Inspeções realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) identificaram concentrações elevadas de compostos nitrogenados e metais, principalmente cobre, em coletas de água do mar e areia da praia em oito pontos da região.
“A ampliação da faixa de investigação permitiu confirmar a presença de contaminação no sedimento, na biota e na água intersticial da praia”, apontou o laudo dos pesquisadores. Segundo o instituto, as empresas envolvidas (Intermarítima e Gerdau) foram notificadas para apresentar ações emergenciais de remediação ambiental.
Em razão da presença de resíduos e substâncias com potencial risco à saúde e ao meio ambiente, a área permanece classificada como imprópria para banho.
“O Inema reforça a recomendação para que a população evite o trecho onde há ocorrência do material, incluindo atividades de banho, pesca e de contato direto com a água e sedimentos da região”.
Jocivaldo Nascimento recorda que o incômodo no ar já dura quatro anos, desde quando havia descarregamento de fertilizantes. Peixes mortos foram encontrados em 2024, levando o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil a serem acionados.
“Pela empresa armazenar e transportar fertilizante, eles lavavam a pista toda suja com esse material. E toda essa água suja corria para o mar”, lembra-se o morador.
Jocivaldo, que gosta de pescar siri mole, expressa seu desânimo: “Tudo o que eu via na minha frente estava morto”. Ele relata ainda que, durante o carnaval, adolescentes costumam passar areia no corpo como parte da tradição da festa. “Três desses adolescentes ficaram com pele irritada e até falta de ar”.
A comunidade começou a realizar protestos em frente à empresa. “A Intermarítima começava a transportar esses produtos às 7h da manhã e só terminava às 2h30 da madrugada, todos os dias”, relata Jocivaldo.
A comunidade se reúne semanalmente com a mediação do Ministério Público. “Nós somos uma comunidade que vive de pesca ou de comércio de praia”.
Ex-marisqueira, a vereadora soteropolitana Eliete Paraguassu afirmou que, no dia 19 de fevereiro, começou a atuar junto à prefeitura e ao governo para que fosse decretada situação de emergência na área, diante da situação ambiental e das dificuldades econômicas enfrentadas pela comunidade.
Eliete destacou que a comunidade é tradicional e abriga famílias remanescentes quilombolas. “Os moradores têm suade renda vinda da praia. Pelo menos 1 mil trabalhadores foram diretamente impactados pela perda do mar como modo de vida”. Para ela, a negligência do poder público evidencia racismo ambiental.
A parlamentar ressalta que a Baía de Todos os Santos banha três municípios e 54 ilhas.
“Então, todo esse contaminante está se espalhando e já chegou em algumas das praias da cidade de Salvador. Já tem aparecido peixes e bichos mortos, como tartaruga”.
A dona de casa Daniela Vasconcelos, de 41 anos, filha e neta de pescadores da comunidade, afirma que este é o pior momento de suas vidas. “Não imaginava que, um dia, eu iria presenciar uma situação como essa de total descaso”.
Ela espera que os responsáveis pela contaminação resolvam o problema e sejam incumbidos de pagar auxílios emergenciais às famílias da comunidade. Na última quarta-feira (27), houve uma reunião com 56 representantes da comunidade e diferentes órgãos do poder público. A promotora Hortênsia Gomes Pinho, do MP, avalia que há uma “inércia administrativa” principalmente dos órgãos municipais diante do desastre ambiental.
“O decreto de emergência é o reconhecimento do município de que sozinho não vai conseguir enfrentar o problema e que precisa de apoio dos órgãos federais, inclusive apoio financeiro”, disse a promotora.
Com o decreto de emergência, é possível pleitear auxílio emergencial para as 800 famílias atingidas. Hortênsia Gomes afirma que essa função cabe ao município pela Lei de Política Nacional de Defesa Civil.
Por outro lado, ela considera que a Secretaria de Saúde do município tem agido para prestar apoio à comunidade. No entanto, a situação das famílias se agravou sob o ponto de vista social. “São pessoas privadas de sua estratégia de sobrevivência: os marisqueiros, os pescadores, os ambulantes, os barraqueiros, os garçons. A situação se agravou”.
Desde o início da crise, a prefeitura doou 500 cestas básicas, mas sem uma distribuição sistemática de alimentos. A promotora comentou que as empresas Gerdau e Intermarítima têm atribuído uma à outra a responsabilidade pela contaminação da praia e do mar.
Não há ainda um valor indenizatório de reparação pela área contaminada a ser exigido das empresas. Em relação às famílias, a ideia é solicitar um salário mínimo para cada uma delas.
“Há aqui uma situação de racismo ambiental que está exigindo a reparação do dano coletivo. Para além da reparação do dano coletivo, as pessoas que tiveram prejuízos financeiros diretos deverão ter indenizações individuais”. O MP estima que 10,7 mil pessoas foram afetadas, com 91% da população sendo negra.
Em nota à, a Prefeitura de Salvador informa que adotou uma série de medidas, mas que sua atuação é limitada em função de se tratar de área da União. A administração municipal afirma que mantém diálogo permanente com a comunidade local. “Desde então, a gestão municipal vem promovendo ações emergenciais para ampliar a assistência a esta população”.
A prefeitura acrescenta que as iniciativas incluem a entrega de cestas básicas, um restaurante popular gratuito mantido pelo município no bairro e a atualização do Cadastro Único para acesso a programas sociais.
A empresa Intermarítima, em nota, afirmou que tem colaborado com as autoridades e atuado para avaliar as condições ambientais do local, negando que trabalhe com “qualquer produto perigoso ou material de coloração azul ou verde, como o que apareceu no mês de fevereiro na areia da praia”.
Ainda afirma que a rede de drenagem de resíduos é direcionada para uma estação de tratamento própria e não é escoada para fora do terminal. “Até o presente momento, todos os indícios apontam para a contaminação sem relação com a atuação do Terminal Itapuã”.
Outra alegação da Intermarítima é que, ao iniciar o transporte marítimo de granéis, exigiu da empresa vendedora, a Gerdau Aços Longos, que fossem realizadas reparações ambientais, já que na época do licenciamento ambiental foi reconhecida a existência de produtos contaminantes no solo que hoje estariam na região.
“O que se vê hoje é que o plano não foi suficiente, dado que os produtos azuis e verdes não são da operação atual do terminal”, acusa.
Em resposta à, a Gerdau, que operou no local até 2022, criticou a Intermarítima por atribuir à empresa a responsabilidade pela contaminação “de maneira recorrente e sem provas”. “A Gerdau operou por cerca de 30 anos o referido terminal cumprindo todas as exigências legais ambientais, tanto que nunca houve, durante sua gestão, qualquer contaminação dessa gravidade”, afirmou.
A Gerdau refutou a tese de que teria qualquer relação com a contaminação atual. “Destaca-se, ainda, que o nitrogênio amoniacal, identificado em elevadas concentrações nas áreas afetadas, é um composto cuja ocorrência está associada as recentes de contaminação, quando a Gerdau já não operava mais na área”.
A empresa recebeu do Ministério Público uma proposta para um acordo e admitiu que poderia contribuir com a comunidade, mesmo entendendo que a responsabilidade exclusiva seria da Intermarítima.
“Por liberalidade e sem assunção de qualquer responsabilidade, (a Gerdau) se colocou à disposição, por meio dessa contraproposta, para contribuir com um percentual do auxílio à comunidade e dos custos com as investigações, em clara demonstração de boa fé e atenção às questões sociais”.
A empresa reiterou que laudos comprovam que, no momento da venda, todo o histórico ambiental foi devidamente compartilhado com a compradora, bem como com o Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).
Fonte: Agência Brasil
