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Justiça

Presidente sanciona leis que estabelecem fundos para o fortalecimento da Justiça

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ligados a instituições do...
Economia

Governo sanciona lei que autoriza a redução de tributos sobre combustíveis

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A presidência da República sancionou a Lei Complementar nº 235, de 27 de agosto de 2026, que estabelece regras para a redução de alíquotas...
Política

Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Marco Legal do Transporte Público Coletivo. O objetivo do...
Política

Lula sanciona lei que garante renovação automática da CNH

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Esportes

Lula sanciona lei que reconhece pioneiras e regulamenta a Copa do Mundo Feminina

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil....
Política

Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo...
Saúde

Lula sanciona lei que estabelece marco regulatório para vacinas contra o câncer

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o Projeto de Lei 126, de 2025, que...
Direitos Humanos

Lula sanciona leis para reforçar o combate à violência contra mulheres

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que fortalecem o combate à violência contra a mulher....
Saúde

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que...
Destaques

Bolsonaro sanciona lei que torna Pronampe permanente

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  O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno...
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