TAG

relator

Relator defende redução da maioridade penal com prisões separadas

  O deputado federal Mendonça Filho (PL-PE), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a redução da maioridade penal, afirmou nesta terça-feira (10) que...

Relator apresenta diretrizes da proposta de voto distrital misto

Pular para o conteúdo principal agênciaBrasil radioAgência rádioMEC rádioNacional tvBrasil | carta de serviços | transparência POR ...

Relator da CCJ rejeita emendas da oposição que buscavam manter jornada 6×1

Pular para o conteúdo principal agênciaBrasil radioAgência rádioMEC rádioNacional tvBrasil | carta de serviços | transparência POR ...

Relator da CCJ do Senado aprova PEC que extingue a escala 6×1

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada máxima...

Relator sugere que dia de folga na escala 6×1 seja transferido para domingo

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que visa acabar com a escala 6x1, deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA), sugere que...

Nunes Marques será relator de ação de Bolsonaro para anular condenação

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal no qual o...

Moraes será relator de ações que solicitam a suspensão da Lei da Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator das ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada...

Relator sugere criação de comitê para definição de minerais estratégicos para o Brasil

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) confirmou que apresentará nesta segunda-feira (4) o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a...

Relator da CPI da Pandemia divulga lista de investigados

Uma lista com 14 nomes foi apresentada nesta sexta-feira (18) pelo relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, Renan Calheiros...

Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (18) por derrubar a lei que dá autonomia ao Banco Central, mas um...

Últimas Notícias