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Novas regras para atividades de residência médica são publicadas

Os residentes em área profissional da saúde passam a ter segurança jurídica para participar de programas de pós-graduação lato sensu, mestrados, doutorados, projetos de...

Câmara aprova regras para programas de fidelidade com milhas ou pontos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de lei que regulamenta os programas de fidelidade baseados em pontos ou milhas,...

CBF e clubes aprovam alterações nas regras das competições nacionais

Uma reunião entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os clubes das séries A e B do Campeonato Brasileiro masculino, realizada nesta segunda-feira...

Crescimento de 10% nos registros de fraudes financeiras é observado com novas regras do BC

O número de indícios de fraudes financeiras no Brasil cresceu 10,26% nos seis primeiros meses de 2026, totalizando mais de 9 milhões de ocorrências...

Entram em vigor regras que exigem alertas em anúncios de apostas esportivas

A partir de hoje (17), as plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, são obrigadas a exibir alertas em suas campanhas publicitárias. As mensagens...

Novas regras proíbem publicidade de apostas com promessas de ganhos fáceis

Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. As medidas, que...

Início das regras do período de defeso eleitoral ocorre neste sábado

As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado (4)....

STF determina prazo de 60 dias para que big techs atendam às regras estabelecidas pela Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem as medidas determinadas pela...

Novas regras para a pesca em Goiás: entenda as mudanças

A pesca em Goiás passa a contar com novas regras a partir da publicação da Instrução Normativa nº 17/2026 da Secretaria de Estado de...

Prazo para declaração anual do MEI termina no domingo; confira as regras

Termina neste domingo (31) o prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025. A declaração anual...

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