Com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de manter a suspensão da fabricação, distribuição e venda de lotes de produtos da...
O Senado aprovou medida provisória (MP) que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de covid-19....
A Câmara aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 1.024/20, que prorroga as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante...
