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Propõe

Política

Wilson Grassi propõe imposto único e medidas mais rigorosas contra facções criminosas

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Apublicou matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos foram liberados seguindo a ordem...
Política

Renan propõe cortes na Previdência e mudanças nos pisos da saúde e educação

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Apublica até domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados...
Política

Edmilson Costa propõe jornada de 30 horas e extinção da escala 6×1

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O candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), propõe em seu programa de governo reformas estruturais nas áreas sociais e do...
Direitos Humanos

Comissão Global sobre Drogas propõe o fim do punitivismo em relação a crianças

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Um relatório divulgado nesta quarta-feira (9) pela Comissão Global de Políticas sobre Drogas ressalta que crianças e adolescentes são profundamente afetados pelas políticas de...
Política

Câmara dos Deputados cria comissão para avaliar PEC que propõe a redução da maioridade penal

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A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade...
Direitos Humanos

Conselheiro da Comissão de Anistia propõe que empresas indenizem o Estado por apoio à ditadura

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Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Prudente José Silveira Mello defende que as empresas que apoiaram a...
Política

CCJ da Câmara postergou análise da PEC que propõe a redução da maioridade penal

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A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que visa a redução da maioridade penal, foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na...
Política

Entenda a PEC que propõe a eliminação da escala 6×1: aumento de tempo livre com manutenção do salário

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A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (27), extingue a escala 6x1, estabelecendo a obrigatoriedade de dois...
Economia

Frente parlamentar propõe projeto para regulamentar anúncios e patrocínios de apostas esportivas

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A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que tramitará simultaneamente na Câmara dos...
Política

CCJ da Câmara adia votação de PEC que propõe redução da maioridade penal

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade da proposta...
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