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Justiça

STF adia julgamento sobre a validade da lei que proíbe jogos de azar

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. A norma está vigente...
Saúde

Anvisa proíbe produtos sem registro que prometiam emagrecimento

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (6) a apreensão de remédios que prometem emagrecimento, mas que não possuíam registro na...
Direitos Humanos

Sancionada lei que proíbe produção e comercialização de foie gras

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Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido...
Economia

Belo Horizonte proíbe publicidade de bets em espaços públicos

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A cidade de Belo Horizonte decidiu proibir a publicidade de plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em espaços públicos. A proibição...
Saúde

Anvisa proíbe plataforma de consulta online e entrega de medicamento

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (26) o funcionamento da plataforma Voy, que oferece tratamentos e avaliações de saúde personalizados...
Economia

CMN proíbe taxa de cadastro em crédito para motoristas de aplicativos

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As instituições que operam as linhas de crédito do Programa Move Aplicativos não poderão cobrar tarifa de cadastro, decidiu nesta quinta-feira (25) o Conselho...
Saúde

Anvisa proíbe suplemento irregular e suspende lotes de creatina

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A resolução,...
Saúde

Resolução proíbe médicos de utilizarem PMMA em procedimentos dermatológicos

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Política

Acordo proíbe utilização do Fundo Social para apoio ao agronegócio

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O Congresso e o Executivo chegaram a um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre a...
Direitos Humanos

Jurista afirma que PL que proíbe participação de crianças em evento LGBTQIA+ é inconstitucional

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O advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...
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