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Resolução proíbe médicos de utilizarem PMMA em procedimentos dermatológicos

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Acordo proíbe utilização do Fundo Social para apoio ao agronegócio

O Congresso e o Executivo chegaram a um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre a...

Jurista afirma que PL que proíbe participação de crianças em evento LGBTQIA+ é inconstitucional

O advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...

Anvisa suspende venda e proíbe uso de produtos Ypê

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, comercialização e distribuição de diversos produtos da marca Ypê. Segundo a decisão, lava-louças (detergente),...

Anvisa proíbe a comercialização de canetas emagrecedoras irregulares no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão dos medicamentos Gluconex e Tirzedral, produzidos por uma empresa não identificada. A medida também...

STF começa a julgar lei do Rio que proíbe testar cosméticos em animais

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (26) a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que proibiu a utilização de...

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