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Saúde

Anvisa proíbe a importação de caneta emagrecedora do Paraguai

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, o armazenamento, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso do medicamento T36,...
Economia

Banco Central proíbe publicidade em comprovantes do Pix a partir de março de 2027

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Os comprovantes de pagamento do Pix não poderão incluir publicidade, ofertas comerciais, links externos nem qualquer conteúdo não relacionado à transação, conforme decisão do...
Saúde

Anvisa proíbe comercialização de água mineral da marca Vitoriosa devido à presença de coliformes

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (2), a interdição cautelar da água mineral sem gás da marca Vitoriosa. Um laudo emitido...
Saúde

Anvisa proíbe fabricação e venda de cosméticos sem registro

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de cosméticos sem registro sanitário e sem regularização no órgão. Segundo a Resolução 3.249,...
Política

EUA criticam regra do TSE que proíbe recomendação algorítmica de candidatos

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Os Estados Unidos criticaram uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe algoritmos das redes sociais de recomendar perfis de candidatos durante o...
Esportes

Tifanny se manifesta sobre nova regra que proíbe atletas trans no vôlei: “Retrocesso”

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A oposta Tifanny, que defende a equipe do Osasco São Cristóvão Saúde, manifestou-se, pela primeira vez, sobre a nova política de elegibilidade da Confederação...
Saúde

Anvisa proíbe a fabricação e comercialização de 12 produtos de limpeza

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quarta-feira (12) a fabricação e a venda de 12 produtos de limpeza. De acordo com a...
Justiça

STF adia julgamento sobre a validade da lei que proíbe jogos de azar

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. A norma está vigente...
Saúde

Anvisa proíbe produtos sem registro que prometiam emagrecimento

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (6) a apreensão de remédios que prometem emagrecimento, mas que não possuíam registro na...
Direitos Humanos

Sancionada lei que proíbe produção e comercialização de foie gras

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Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido...
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