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Economia

Belo Horizonte proíbe publicidade de bets em espaços públicos

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A cidade de Belo Horizonte decidiu proibir a publicidade de plataformas de apostas de quota fixa, conhecidas como bets, em espaços públicos. A proibição...
Saúde

Anvisa proíbe plataforma de consulta online e entrega de medicamento

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (26) o funcionamento da plataforma Voy, que oferece tratamentos e avaliações de saúde personalizados...
Economia

CMN proíbe taxa de cadastro em crédito para motoristas de aplicativos

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As instituições que operam as linhas de crédito do Programa Move Aplicativos não poderão cobrar tarifa de cadastro, decidiu nesta quinta-feira (25) o Conselho...
Saúde

Anvisa proíbe suplemento irregular e suspende lotes de creatina

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do suplemento alimentar em cápsulas da marca Artro100, produzido por empresa desconhecida. A resolução,...
Saúde

Resolução proíbe médicos de utilizarem PMMA em procedimentos dermatológicos

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Política

Acordo proíbe utilização do Fundo Social para apoio ao agronegócio

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O Congresso e o Executivo chegaram a um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre a...
Direitos Humanos

Jurista afirma que PL que proíbe participação de crianças em evento LGBTQIA+ é inconstitucional

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O advogado e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil...
Saúde

Anvisa suspende venda e proíbe uso de produtos Ypê

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, comercialização e distribuição de diversos produtos da marca Ypê. Segundo a decisão, lava-louças (detergente),...
Saúde

Anvisa proíbe a comercialização de canetas emagrecedoras irregulares no Brasil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão dos medicamentos Gluconex e Tirzedral, produzidos por uma empresa não identificada. A medida também...
Justiça

STF começa a julgar lei do Rio que proíbe testar cosméticos em animais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (26) a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que proibiu a utilização de...

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