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Justiça

Justiça proíbe deputada de incentivar demissão de opositores

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A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e determinou, em decisão liminar, que a...
Saúde

Anvisa proíbe venda de picolé com melatonina e suplemento de proteína

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Justiça

Justiça proíbe rede de supermercados de praticar assédio eleitoral

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Saúde

Anvisa proíbe venda de teste de glicemia Accu-Check Active na Amazon

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Saúde

Anvisa proíbe lotes de medicamento para tratar câncer

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Rio de Janeiro

OAB Rio ganha ação que proíbe plataforma de oferecer petições com IA

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A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OABRJ) obteve na Justiça Federal uma vitória no caso envolvendo a plataforma Resolve Juizado,...
Saúde

Anvisa proíbe canetas emagrecedoras sem registro vendidas na internet

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Saúde

Anvisa proíbe suplementos alimentares de origem desconhecida

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Saúde

Anvisa proíbe comercialização de insulina e tirzepatida irregulares

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e o uso de todos os lotes de insulina produzidos pela empresa Costa Mar...
Saúde

Anvisa proíbe venda de cosméticos e manda recolher gel falsificado

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (2) medidas para recolher lote falsificado e proibir a fabricação, comercialização e uso de...
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