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Justiça

STF anula redução do prazo de prescrição em ações de improbidade administrativa

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu pela metade o prazo...
Mundo

Mercosul amplia prazo para benefício e simplifica burocracia na importação

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As empresas dos países do Mercosul terão menos burocracia para importar produtos que não são fabricados ou cuja oferta é insuficiente no bloco. Os...
Justiça

Eleições 2026: encerra prazo para apresentadores se afastarem de programas

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Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30). O...
Saúde

Fiocruz estende prazo de inscrições para Olimpíada de Saúde até 20 de julho

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prorrogou até o dia 20 de julho o prazo de inscrições da 13ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio...
Economia

Prazo para CNPJ de autônomos, prestadores e produtores rurais é prorrogado para 2027

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A obrigatoriedade de inscrição de parte das pessoas físicas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para emissão de documentos fiscais foi prorrogada para...
Educação

Enare: prazo para inscrições na residência de acesso direto se encerra na segunda-feira

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As inscrições para o Exame Nacional de Residência (Enare) 2026/2027 seguem abertas até a próxima segunda-feira (29) para as especialidades com acesso direto à...
Educação

Candidatos ao Enem têm prazo até esta segunda-feira para efetuar pagamento da inscrição

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Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até as 23 horas e 59 minutos desta segunda-feira (22) para pagar os...
Economia

INSS: prazo para contestar descontos indevidos termina neste sábado

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Termina neste sábado (20) o prazo para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestarem a cobrança de mensalidades associativas descontadas...
Economia

Empregadores têm prazo até sábado para enviar informações ao eSocial

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Termina neste sábado (20) o prazo para que os empregadores enviem ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) as...
Educação

Sisu+: prazo para inscrições para vagas do 2º semestre se encerra hoje

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Os candidatos interessados nas vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu+), a etapa inédita e complementar do Sisu, podem se inscrever até as 23h59...
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