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STF define prazo de dois anos para que Congresso regulamente mineração em terras indígenas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) confirmar um prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional aprove uma...

Prouni: prazo para confirmação de dados de inscrição se encerra nesta sexta-feira

Os estudantes que foram pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do segundo semestre de 2026, devem comprovar as informações da...

Prazo para solicitação de voto em trânsito se encerra no dia 20 deste mês

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Lei amplia prazo para utilização do FGTS em hospitais filantrópicos vinculados ao SUS

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Enade: prazo para recurso de atendimento especial se encerra nesta sexta-feira

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Fies 2026: estudantes têm prazo até esta terça para completar informações

Os pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre têm até as 23 horas e 59 minutos desta terça-feira (4) para...

Fies: pré-selecionados têm prazo até terça-feira para completar informações

Os pré-selecionados no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre devem complementar as informações de suas inscrições a partir...

Universidades federais têm prazo até sábado para solicitar cuidotecas ao MEC

O prazo para as universidades federais se candidatarem à implantação de cuidotecas em seus campus termina neste sábado (1º). O espaço oferecerá acolhimento a...

Justiça estabelece prazo de 90 dias para o Estado de SP solucionar superlotação em presídio de Americana

A Justiça paulista determinou que o governo de São Paulo reduza a superlotação de um Centro de Detenção Provisória (CDP) localizado em Americana. A unidade...

Revalida 2025/2: prazo para recurso do resultado preliminar se encerra na sexta-feira

Os reprovados na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2025/2 (Revalida) que desejarem...

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