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Governo intensifica medidas de proteção ambiental e planeja recuperação de florestas

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília, um pacote de iniciativas para a preservação...
Política

Senado aprova utilização do Fundo do Pré-Sal para quitação de dívidas do setor agropecuário

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Política

Próximos passos do projeto de redução da maioridade penal

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição...
Direitos Humanos

Uerj estabelece observatório para acompanhar a política de cotas

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A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vai instituir o Observatório Social das Cotas para possibilitar o acompanhamento e a sistematização de...
Política

Comissão da Câmara aprova proposta de redução da maioridade penal para 16 anos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição...
Política

TCU aprova contas do governo Lula de 2025 com ressalvas

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, as contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Política

CCJ do Senado aprova proposta de autonomia financeira para o Banco Central

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira...
Saúde

Governo estabelece Política de Qualidade e Segurança do Paciente no SUS

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A Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) começa a ser implementada nesta quarta-feira (10)...
Política

Senado aprova medidas de proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo

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O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão. O texto traz...
Política

CCJ da Câmara postergou análise da PEC que propõe a redução da maioridade penal

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A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15, que visa a redução da maioridade penal, foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na...
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