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Justiça

PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai

Blog da Cris -
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à liberação das visitas do...
Justiça

MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do candidato ao governo do Rio...
Justiça

TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho

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O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestar sobre...
Justiça

Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma relacionada a Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) um prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República...
Justiça

Nunes Marques solicita parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) um prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR)...
Política

Parecer da Comissão Especial sobre jornada de trabalho é adiado em meio a pressão por transição de 10 anos

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A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e do fim...
Justiça

Parecer sobre indicação de Jorge Messias ao STF é apresentado na CCJ do Senado

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O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre a indicação do Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal...
Política

Relator da MP da Eletrobras deve apresentar parecer esta semana

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O senador Marcos Rogério (DEM-RO), relator da medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras, pretende entregar seu parecer ainda esta semana. Segundo ele,...

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