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Deputados do RJ aprovam tornozeleira rosa para agressores de mulheres

Agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar, violência de gênero e outras formas de violência sexual poderão ser obrigados a usar...

Usina solar em Niterói fornece energia para 19 creches da comunidade

No alto do Morro do Boa Vista, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, uma extensa área de vegetação rasteira agora abriga uma...

Inscrições para formação em tempo integral de gestores seguem até 16 de outubro

Os secretários de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios devem indicar e confirmar, entre esta quinta-feira (9) e a próxima (16),...

Defensores públicos solicitam regulamentação mais rigorosa para a publicidade de apostas esportivas

A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos...

Congresso aprova aumento de punições para crimes sexuais online contra crianças

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças...

Opções do Brasil para a próxima Copa têm meio-campo como foco

A Copa do Mundo de 2030 se aproxima, e após a sexta eliminação consecutiva e a pior campanha desde 1990, o futebol brasileiro volta...

Justiça Eleitoral começa convocação de mesários para as eleições de outubro

Os mesários e outras pessoas que atuarão como apoio logístico nas eleições de outubro receberão uma carta de convocação. O documento detalha a função...

Enamed 2026: prazo para apresentação de recursos encerra-se hoje

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Moraes estabelece prazo de 10 dias para que PF ouça Flávio Bolsonaro em investigação por calúnia contra Lula

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (7) que a Polícia Federal (PF) colete o depoimento do senador...

Inscrições para o Prouni 2026 do segundo semestre estão abertas

Os interessados em uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) já podem se inscrever no processo seletivo do segundo semestre. O...

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