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Julgamento de Jairinho e Monique no caso Henry Borel chega ao sétimo dia

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O julgamento da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, entrou no sétimo dia neste domingo (31). No banco dos réus estão o...
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Legista confirma lesões em Henry e descarta hipótese de acidente doméstico

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O médico-legista Luiz Carlos Leal Prestes, ouvido nesta sexta-feira (29) na sessão de julgamento do caso Henry Borel, afirmou que as lesões encontradas no...
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Fux rejeita solicitação de Douglas Ruas para assumir governo interino do Rio

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (29) o pedido do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio...
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STF agenda para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho o julgamento sobre a validade do vínculo de emprego entre motoristas de...
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Promotor afirma que classificar PCC e CV como organizações terroristas não traz benefícios ao Brasil

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A classificação do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas pelos Estados Unidos não traz nenhum benefício para o Brasil neste momento. Essa...
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STF decide que a maioria dos ministros é contrária à lei que autoriza pais a vetarem aulas sobre gênero

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela derrubada de uma lei no Maranhão que concede aos pais e responsáveis o...
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Zanin solicita que STF analise caso de venda de sentenças no STJ

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) fixar a competência da Corte para julgar a denúncia contra ex-servidores...
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Improbidade deve ser punida apenas se houver intenção do agente, afirma STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) reconhecer a constitucionalidade da mudança na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), que estabelece que atos...
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TSE agenda para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o dia 2 de junho o julgamento do recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro,...
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Mendes solicita vista e interrompe julgamento da Lei da Ficha Limpa

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo que trata das mudanças feitas pelo...
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