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Justiça

Presidente da Alerj pede ao STF para assumir governo interino do Rio de Janeiro

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), solicitou nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal...

Policial Militar envolvida na morte de mulher em São Paulo é suspensa de suas funções

A policial militar Yasmin Ferreira foi suspensa de suas funções públicas por decisão judicial após atirar e matar Thawanna Salmázio no dia 3 de...

Justiça rejeita solicitação de Antonio Carlos Antunes para proibir uso do apelido ‘Careca do INSS’

A Justiça do Distrito Federal negou o recurso do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como "Careca do INSS". Antunes é...

STF reinicia julgamento sobre indenização a fotógrafo que ficou cego após ação da PM em São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima terça-feira (28) o julgamento do caso do fotojornalista Sérgio Silva, que ficou cego do olho...

STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), acolheu nesta quarta-feira (22) pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para que as...

Mendonça solicita vista e interrompe julgamento de processo contra Eduardo Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento virtual do processo em que o ex-deputado federal Eduardo...

STF adia julgamento sobre atualização do mínimo existencial para prevenir superendividamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento que pode determinar a atualização anual do valor do chamado mínimo existencial, com...

Defesa pede autorização ao STF para cirurgia no ombro de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que ele possa realizar uma...

PDT solicita ao STF a anulação da eleição de Douglas Ruas na Alerj

O partido PDT protocolou um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular a eleição da presidência da Assembleia...

Cármen Lúcia se manifesta a favor da condenação de Eduardo Bolsonaro por difamação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro...

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