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Senado aprova Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do...
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STF suspende a análise de recursos das grandes empresas de tecnologia

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão...
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PM divulga decreto que aposenta tenente-coronel investigado por feminicídio

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A Polícia Militar de São Paulo publicou o despacho que oficializa a transferência para a reserva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso acusado...
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PF apura esquema de financiamento irregular de campanha eleitoral no Maranhão

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Duas organizações criminosas, atuando no desvio de recursos públicos e no financiamento ilícito de campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2024, no Maranhão, são...
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STF avalia recursos sobre a responsabilização de grandes empresas de tecnologia por conteúdos ilegais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que...
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Toffoli assume cargo no TSE e declara que Justiça não decide eleições

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O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das...
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MP pede ações preventivas para mitigar impactos do El Niño na Baixada Santista

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O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), solicitou, nesta segunda-feira (8),...
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CNJ inicia processo contra desembargador investigado por crimes sexuais

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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9), por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid...
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Operação do MP-SP investiga infiltração do PCC na polícia

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O Ministério Público de São Paulo realiza na manhã desta terça-feira (9) a Operação Infiltrados, com o objetivo de investigar a atuação do Primeiro...
Justiça

Pai de Henry Borel solicita anulação do julgamento de Monique Medeiros

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O pai do menino Henry Borel, Leniel Borel, entrou nesta segunda-feira (8) com um recurso solicitando a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial...
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