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Emendas

Justiça

Dino aponta indícios de liderança de Mário Frias em desvio de emendas

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou que existem indícios de que o deputado federal Mário Frias desempenha um papel de...
Política

Relator da CCJ rejeita emendas da oposição que buscavam manter jornada 6×1

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Justiça

Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato...
Justiça

Dino sugere ampliação da responsabilização de parlamentares por emendas

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à...
Política

Um terço dos partidos prestou esclarecimentos sobre o controle de emendas parlamentares

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Justiça

Câmara comunica ao STF que não existem irregularidades nas indicações de emendas parlamentares

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A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares. A manifestação foi...
Justiça

Dino envia à PF esclarecimentos de partidos sobre administração de emendas

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (20) à Polícia Federal (PF) as explicações recebidas de presidentes de partidos...
Justiça

STF determina bloqueio de R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por emendas irregulares

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ 6.150.378 do ex-deputado federal...
Justiça

Flávio Dino solicita ao TSE investigação sobre possível uso eleitoral de emendas parlamentares

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofícios para que...

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