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Justiça

STJ permite reinício da cobrança de dívidas do Grupo Manguinhos

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu parcialmente o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e suspendeu a decisão que impedia o...
Economia

União pagou R$ 696,38 milhões em dívidas de estados e municípios

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A União pagou R$ 696,38 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em junho, segundo o Relatório Mensal de Garantias Honradas divulgado nesta...
Política

MP que trata da renegociação de dívidas rurais estabelece punições para fraudes

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O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) para permitir a renegociação de cerca de R$ 100 bilhões em dívidas rurais. Assinado pelo presidente...
Política

Medida provisória regulamentará dívidas rurais

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O governo federal e o Congresso Nacional firmaram, nesta quarta-feira (15), um acordo para substituir o projeto de lei que tratava da renegociação de...
Economia

CNPE reconhece interesse público em suspensão das dívidas de Angra 3

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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que reconhece como de interesse público a suspensão dos pagamentos das...
Política

Impasse entre bancada do agronegócio e governo sobre renegociação de dívidas rurais persiste

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A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das...
Educação

Caixa renegocia R$ 5,5 bilhões em dívidas no programa Desenrola

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A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta sexta-feira (26), que R$ 5,5 bilhões de dívidas foram renegociadas através do programa Novo Desenrola Brasil. As dívidas...
Economia

União paga R$ 834,8 milhões em dívidas de estados e municípios em maio

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A União pagou R$ 834,8 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em maio deste ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela...
Política

Senado aprova utilização do Fundo do Pré-Sal para quitação de dívidas do setor agropecuário

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Política

Senado avalia utilização de fundo do pré-sal para financiar dívidas do agronegócio

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O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiar...
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