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Justiça

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da...
Saúde

ANS determina reajuste máximo de 5,11% para planos de saúde individuais

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Os planos de saúde individuais e familiares terão um reajuste contratual anual máximo de 5,11%. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (29) pela Agência...
Justiça

Justiça determina suspensão da construção da ‘Times Square paulistana’

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A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente, nesta quarta-feira (27), a continuidade do projeto Boulevard São João, conhecido como “Times Square paulistana", para a...
Justiça

STF determina fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que extinguiu a aposentadoria...
Justiça

Justiça determina que Marinha pague R$ 200 mil por ofensas a João Cândido

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A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos em...
Justiça

Supremo Tribunal Federal determina nova decisão para barrar a criação de benefícios adicionais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) uma nova decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a Corte limitar o...
Justiça

Moraes determina que Alerj não pode revisar prisão do deputado Thiago Rangel

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não...
Política

Lula determina apoio federal para cidades atingidas por chuvas em PE

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Justiça

Moraes determina prisão domiciliar para Fátima de Tubarão e mais 18 idosos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima...
Saúde

Anvisa determina suspensão da venda de xaropes contendo clobutinol

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (27), a suspensão imediata da venda e do uso de todos os medicamentos que...
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