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Justiça determina que Marinha pague R$ 200 mil por ofensas a João Cândido

A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos em...

Supremo Tribunal Federal determina nova decisão para barrar a criação de benefícios adicionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (8) uma nova decisão para barrar a criação de novos benefícios, após a Corte limitar o...

Moraes determina que Alerj não pode revisar prisão do deputado Thiago Rangel

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não...

Lula determina apoio federal para cidades atingidas por chuvas em PE

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Moraes determina prisão domiciliar para Fátima de Tubarão e mais 18 idosos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária à aposentada Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima...

Anvisa determina suspensão da venda de xaropes contendo clobutinol

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (27), a suspensão imediata da venda e do uso de todos os medicamentos que...

Justiça determina que Estado de São Paulo pague indenização por tortura de detentos

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a pagar a indenização de R$ 258 milhões por danos morais...

Justiça determina retorno de forças de segurança a Jacareacanga

A Justiça Federal determinou, no sábado (29), o retorno das forças federais para o município de Jacareacanga (PA), mantendo efetivo de segurança pública na...

Rio: polícia determina sigilo de operações policiais por cinco anos

A secretaria de Estado da Polícia Civil (Sepol) do Rio de Janeiro decidiu manter em sigilo por cinco anos todas as informações sobre operações policiais...

Justiça determina internação de suspeita de planejar atentado à escola

A Justiça do Distrito Federal determinou, a pedido do Ministério Público, a internação psiquiátrica compulsória de uma jovem suspeita de planejar um ataque armado...

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