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Justiça

Zanin determina investigação sobre uso de inteligência artificial para contornar sistema do STF

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial...
Justiça

STF determina que revogação unilateral de benefícios fiscais do ICMS aprovados pelo Confaz é proibida

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
Justiça

TST determina que greve dos Correios não é abusiva

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva, mas determinou que a...
Saúde

Anvisa determina apreensão de medicamento falsificado para tratamento de câncer de mama

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de um lote falsificado do medicamento Phesgo, utilizado no tratamento de câncer de mama,...
Justiça

TSE determina suspensão da campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

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O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo Paraná, Deltan Dallagnol...
Saúde

Anvisa determina recolhimento do produto NotShake Protein

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento do produto NotShake Protein, fabricado pela NotCo Brasil Distribuição e Comércio de Produtos Alimentícios...
Justiça

Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF). O...
Justiça

Justiça Federal determina suspensão das atividades de mina de lítio em Minas Gerais

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A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das atividades no complexo minerário Grota do Cirilo,...
Justiça

Justiça determina que pais indenizem filho expulso devido à orientação sexual

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A Justiça de Santa Catarina condenou os pais de um adolescente por abandono afetivo, após ele revelar sua orientação sexual. Eles deverão pagar uma...
Saúde

Anvisa determina apreensão de produtos da marca United Labz

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (1º) a apreensão de todos os produtos da marca United Labz. Com isso, os...
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