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Justiça

Moraes determina cassação da aposentadoria de ex-diretor da PRF

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal...
Justiça

Justiça determina suspensão de norma que permite a dentistas realizar harmonização facial

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de...
Justiça

TSE determina a proibição de Pablo Marçal de realizar campanha e participar de debates

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (20) proibir o candidato à Presidência da República Pablo Marçal (PRTB) de fazer campanha eleitoral, comparecer...
Justiça

Ministro Flávio Dino determina afastamento do presidente do TCE-MA

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, pelo...
Economia

Banco Central determina liquidação extrajudicial de instituições do Grupo Simpala

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O Banco Central (BC) decretou nesta sexta-feira (14) a liquidação extrajudicial de duas empresas do Grupo Simpala. As instituições afetadas pela medida foram a...
Justiça

TSE determina restabelecimento da filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL seja restabelecida. Ele é...
Justiça

STF determina suspensão e devolução de pagamentos irregulares a magistrados

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desacordo...
Justiça

STJ determina perda do cargo do ministro Marco Buzzi por crimes sexuais

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O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento...
Justiça

CNJ determina afastamento de ex-juíza da Lava Jato por dois anos

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (4) punir a juíza Gabriela Hardt com o afastamento do cargo pelo prazo de dois...
Saúde

Anvisa determina suspensão da venda de produtos médicos irregulares

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a venda, a importação, a distribuição, a divulgação e o uso do produto Bio-Aid - Curativo...
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