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Justiça determina que Vasco e Boca Juniors joguem no Maracanã

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Justiça determina que Vasco e Boca Juniors seja realizada no Maracanã

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a concessionária Fla-Flu Serviços S.A. disponibilize o Maracanã para a partida entre Vasco da Gama e...

Zanin determina investigação sobre uso de inteligência artificial para contornar sistema do STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial...

STF determina que revogação unilateral de benefícios fiscais do ICMS aprovados pelo Confaz é proibida

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

TST determina que greve dos Correios não é abusiva

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (24) que a greve dos trabalhadores dos Correios não é abusiva, mas determinou que a...

Anvisa determina apreensão de medicamento falsificado para tratamento de câncer de mama

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de um lote falsificado do medicamento Phesgo, utilizado no tratamento de câncer de mama,...

TSE determina suspensão da campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo Paraná, Deltan Dallagnol...

Anvisa determina recolhimento do produto NotShake Protein

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento do produto NotShake Protein, fabricado pela NotCo Brasil Distribuição e Comércio de Produtos Alimentícios...

Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues como diretor-geral da Polícia Federal (PF). O...

Justiça Federal determina suspensão das atividades de mina de lítio em Minas Gerais

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais e a consequente paralisação das atividades no complexo minerário Grota do Cirilo,...

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