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Justiça

Justiça determina suspensão de plataforma de apostas esportivas no Rio de Janeiro

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça uma decisão para interromper a atuação de uma plataforma de apostas...
Justiça

STF determina prazo de 48 horas para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juízes

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Justiça

Corte da Itália determina novo julgamento sobre extradição de Carla Zambelli

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A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), que o julgamento que mandou extraditar a ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil deve...
Justiça

STJ determina que estado de SP deve implementar protocolo para atuação em manifestações

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Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impõe ao estado de São Paulo a construção e apresentação de um protocolo para...
Economia

CMN determina a exigência de fotos com localização comprovada para seguro rural

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O produtor rural que sofrer perdas na lavoura deverá usar fotos georreferenciadas (com localização por GPS incorporada ao arquivo) nas vistorias para pedir o...
Justiça

Justiça determina afastamento do presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF

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A Justiça do Rio determinou o afastamento do presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Pedro Paulo de Oliveira, assim como de Christiano...
Saúde

Anvisa determina recolhimento de lotes de antibióticos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (18) o recolhimento de dois medicamentos antibióticos devido a desvios de qualidade. Os produtos...
Justiça

STF determina prazo de 60 dias para que big techs atendam às regras estabelecidas pela Corte

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem as medidas determinadas pela...
Justiça

Justiça determina demarcação de Terra Indígena do povo Kajkwakratxi pela União

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A Justiça Federal em Mato Grosso determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o processo de demarcação da...
Justiça

Justiça determina prisão de jornalista condenado por difamação contra Carla Zambelli

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O juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo, determinou a prisão, em regime aberto, do...
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