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Justiça

Durigan e ministros do STF debatem propostas polêmicas do Congresso

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a aprovação de matérias...
Política

Congresso aprova inclusão de política e direitos da cidadania no currículo escolar

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O Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023, que inclui “educação política e direitos da cidadania” como...
Justiça

STF pode impedir medidas do Congresso que visem ao aumento de gastos, afirma Gilmar Mendes

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada...
Justiça

Moraes pede posicionamento do Planalto e do Congresso sobre dosimetria penal

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso...
Política

Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria

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Política

Frente Ambientalista apresenta plano para guiar agenda do Congresso

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A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento...
Economia

Lula apresenta ao Congresso projeto de lei para abolir a escala 6×1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim...
Política

Congresso vota em 30 de abril veto de Lula ao PL da Dosimetria

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para 30 de abril uma sessão do Congresso Nacional para analisar o...
Direitos Humanos

Organizações indígenas denunciam Congresso por violação de direitos constitucionais

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Em carta de abertura do Acampamento Terra Livre, em Brasília, organizações indígenas acusam o Congresso Nacional de tratar os direitos constitucionais dos povos originários...
Brasil

Leila assume coordenação da bancada do DF no Congresso Nacional

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A senadora Leila Barros (PSB-DF) é a nova coordenadora da bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional. Ela foi eleita nesta terça-feira (11) em...
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