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Política

Congresso aprova medidas para ampla divulgação do Ligue 180

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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o...
Política

Congresso aprova aumento de punições para crimes sexuais online contra crianças

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças...
Direitos Humanos

Polícia Legislativa veta uso de bandeira LGBTQIA+ no gramado do Congresso Nacional

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Neste domingo (28), Dia do Orgulho LGBTQIA+, ativistas da causa foram impedidos, por policiais legislativos da Câmara dos Deputados, de estender a bandeira do...
Justiça

Durigan e ministros do STF debatem propostas polêmicas do Congresso

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu nesta quarta-feira (17) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a aprovação de matérias...
Política

Congresso aprova inclusão de política e direitos da cidadania no currículo escolar

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O Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023, que inclui “educação política e direitos da cidadania” como...
Justiça

STF pode impedir medidas do Congresso que visem ao aumento de gastos, afirma Gilmar Mendes

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (10) que a aprovação de gastos pelo Congresso Nacional pode ser considerada...
Justiça

Moraes pede posicionamento do Planalto e do Congresso sobre dosimetria penal

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso...
Política

Congresso derruba veto de Lula e mantém PL da Dosimetria

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Política

Frente Ambientalista apresenta plano para guiar agenda do Congresso

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A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento...
Economia

Lula apresenta ao Congresso projeto de lei para abolir a escala 6×1

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que prevê o fim...
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