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Justiça

STF define prazo de dois anos para que Congresso regulamente mineração em terras indígenas

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) confirmar um prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional aprove uma...
Política

Congresso adia instalação de comissão para analisar MP da ‘taxa das blusinhas’

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O Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (12) adiar a instalação da comissão parlamentar mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) apelidada de "taxa...
Política

Congresso Nacional retoma atividades nesta semana após recesso

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O Congresso Nacional retoma hoje (3) os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar, sem previsão de sessão plenária deliberativa tanto na Câmara dos...
Política

Congresso retoma atividades, mas não há previsão de sessões plenárias nesta semana

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O Congresso Nacional retoma formalmente, nesta segunda-feira (3), os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar, sem previsão de sessão plenária deliberativa tanto na...
Esportes

Congresso de futebol nos Estados Unidos debate Copa Feminina de 2027

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A Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil, foi um dos temas discutidos na edição norte-americana da Conferência de Futebol...
Política

Congresso inicia recesso com projetos pendentes para o segundo semestre

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O Congresso Nacional entra em recesso a partir desta sexta-feira (17) sem analisar uma série de pautas que estavam previstas para o primeiro semestre...
Política

Congresso avança na aprovação de projetos para proteção às mulheres

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Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da criação do Sistema Nacional...
Política

Congresso aprova medidas para ampla divulgação do Ligue 180

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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei (PL) que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, o...
Política

Congresso aprova aumento de punições para crimes sexuais online contra crianças

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O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças...
Direitos Humanos

Polícia Legislativa veta uso de bandeira LGBTQIA+ no gramado do Congresso Nacional

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Neste domingo (28), Dia do Orgulho LGBTQIA+, ativistas da causa foram impedidos, por policiais legislativos da Câmara dos Deputados, de estender a bandeira do...
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