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Compulsória

Justiça

STF confirma a extinção da aposentadoria compulsória para juízes condenados

Blog da Cris -
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima...
Justiça

CNJ prorroga para agosto análise de normas sobre aposentadoria compulsória

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou para agosto a análise de mudanças no regimento interno sobre procedimentos administrativos disciplinares aplicáveis a magistrados, incluindo...
Justiça

STF determina fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que extinguiu a aposentadoria...
Justiça

STF adia julgamento sobre aposentadoria compulsória de servidor público

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai decidir se empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economias mistas devem ser...

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