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Aprovam

Direitos Humanos

Deputados do RJ aprovam tornozeleira rosa para agressores de mulheres

Blog da Cris -
Agressores de mulheres em casos de violência doméstica e familiar, violência de gênero e outras formas de violência sexual poderão ser obrigados a usar...
Política

Deputados distritais aprovam extinção da jornada 6×1 para terceirizados na Câmara Legislativa

Blog da Cris -
Um ato da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estabelece que os trabalhadores de serviços terceirizados que atuam na Casa deverão...
Política

Deputados aprovam proposta de redução da maioridade penal em comissão

Blog da Cris -
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos (PEC 32/15...
Política

Deputados aprovam PEC que extingue escala 6×1 e estabelece jornada de 40 horas semanais

Blog da Cris -
Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19, que extingue a escala 6x1, estabelecendo...
Justiça

CNJ e CNMP aprovam novos benefícios para juízes e membros do Ministério Público

Blog da Cris -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovaram nesta quinta-feira (9) uma resolução conjunta para regulamentar os...

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